Informações Legais

DISPOSIÇÕES GERAIS

Informação de Caráter Jurídico

Este site (excluindo-se os sites vinculados) é controlado pela Unilever Brasil, que é uma empresa estabelecida no Brasil. Este site pode ser acessado de vários outros países. Como cada uma dessas localidades possui leis que podem diferir daquelas em vigor no Brasil, ao acessar o site, tanto V. S.a. quanto nós concordamos que as leis do Brasil serão aplicáveis a todos os assuntos decorrentes ou relacionados com o uso e o conteúdo deste site. V.S.a. também concorda e por meio deste instrumento se submete à competência exclusiva dos tribunais do Brasil no que se refere a esses assuntos.

Aplicação

Este site foi projetado somente para pessoas domiciliadas no Brasil; por essa razão, as informações referentes a produtos, serviços e promoções são aplicáveis apenas a esse país. Não é feita nenhuma declaração nem fornecida nenhuma garantia de que os materiais contidos neste site são adequados, estão disponíveis ou sejam pertinentes para qualquer outra localidade.

Direitos Autorais

Direitos autorais do grupo Unilever. Todos os direitos reservados. Todos os direitos autorais, bem como outros direitos de propriedade intelectual com relação a todos os textos, imagens, sons, software e outros materiais deste site são propriedade da Unilever Brasil e de empresas pertencentes ao grupo Unilever, ou estão incluídos no mesmo, com permissão do proprietário correspondente. Referências a afiliadas ou sociedades afiliadas devem incluir todos os membros do Grupo Unilever.
V.S.a. poderá navegar por este site e reproduzir partes do seu conteúdo através de impressão, baixa para um disco rígido e distribuição para outras pessoas, em todos os casos apenas para fins de informação e ressalvado que o aviso referente a direitos autorais acima conste em todas essas reproduções. Nenhuma reprodução de qualquer parte deste site poderá ser vendida ou distribuída em troca de lucro comercial, nem poderá ser modificada nem incorporada a qualquer outro trabalho ou publicação, seja em cópia impressa ou formato eletrônico, inclusive o envio para qualquer outro site. Não é concedida nenhuma outra licença ou direito.
Será facultado ao USUÁRIO a intercomunicação através de chats, mensagens instantâneas, entre outros meios, reconhecendo e declarando-se ciente o USUÁRIO de que a UNILEVER não tem qualquer conhecimento ou ingerência sobre o conteúdo das mensagens trocadas, não se responsabilizando em nenhuma hipótese pelos mesmos ou por suas conseqüências. Assim, o USUÁRIO será responsável pela utilização indevida de direitos autorais e conexos pertencentes a terceiros e responderá por eventuais danos causados a tais terceiros. O USUÁRIO terá espaço no site para emitir a sua opinião a respeito de diversos temas, sendo o USUÁRIO o único responsável pelo conteúdo de seu comentário, que deverá respeitar a moral, bons costumes e os termos da legislação em vigor. Todos os comentários, sugestões, gráficos, idéias (incluídas idéias de produtos e publicidade) e outras informações ou materiais que o USUÁRIO postar no site passarão a ser e permanecerão como propriedade exclusiva da UNILEVER, incluídos quaisquer direitos futuros relacionados com os referidos envios. Isto significa que o USUÁRIO renuncia a qualquer direito de propriedade sobre os referidos envios e reconhece o direito irrestrito da UNILEVER de utilizá-los (assim como materiais ou idéias similares aos mesmos) em qualquer meio, agora e no futuro, sem notificação, remuneração ou outra obrigação para com o USUÁRIO. Do mesmo modo, significa que a UNILEVER não tem obrigação alguma de conservar a confidencialidade dos seus envios.
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Marcas

Todas as marcas apresentadas neste site são propriedade de empresas pertencentes ao grupo Unilever ou são usadas sob licença das mesmas. É expressamente proibido o uso não autorizado de qualquer marca que conste deste site.

Conteúdo

As informações deste site foram incluídas de boa fé, apenas para fins informativos gerais. Não devem ser usadas como base para qualquer fim específico, sendo que nenhuma declaração ou garantia é fornecida com respeito à sua precisão e totalidade. Nem a Unilever Brasil nem qualquer uma de suas afiliadas nem qualquer um dos diretores, empregados ou agentes destas ou daquela responderão por quaisquer prejuízos, danos ou despesas decorrentes de qualquer acesso ou uso deste site ou de qualquer site a ele vinculado inclusive, entre outros, quaisquer lucros cessantes, prejuízos indiretos, incidentais ou imprevistos.Reservamo-nos o direito de proceder a quaisquer mudanças e correções neste site na medida em que e quando considerarmos ser apropriado, sem prévio aviso.

Sites Vinculados

Em vários pontos deste site poderão ser oferecidos links automáticos a outros sites pertinentes a um aspecto em particular deste site. Isso não quer dizer que a Unilever Brasil esteja necessariamente associada a qualquer um desses outros sites ou a seus proprietários. Embora seja a intenção da empresa que esses outros sites sejam de interesse de V. S.a., nem a empresa, nem suas afiliadas, nem qualquer um dos diretores, empregados ou agentes destas ou daquela responderá ou terá qualquer obrigação, de qualquer natureza, por esses outros sites ou por qualquer informação contida nos mesmos, sendo que nenhuma delas foi verificada ou endossada pela empresa ou por suas afiliadas.

 

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Declaração de Privacidade da Unilever

O website da marca OMO é operado pelo Grupo Unilever.

A Unilever está comprometida em proteger sua privacidade pessoal. Esta Declaração de Privacidade descreve as informações que são coletadas pela Unilever neste site e como elas são usadas e protegidas.

Esta Declaração de Privacidade se refere exclusivamente a este site, não se aplicando a “banners”, sorteios, outros anúncios ou promoções que possamos patrocinar ou participar em sites de propriedade de terceiros.

Seu consentimento para esta Declaração de PrivacidadeAo visitar nosso site, você indica que está concordando com os usos de dados pessoais que estão descritos nesta Declaração de Privacidade. Se você não concordar com algum termo, por favor, não forneça quaisquer informações pessoais.

Se você decidir não fornecer informações pessoais, advertimos que poderá encontrar algumas restrições de acesso, como não conseguir visitar áreas específicas do site, participar com comentários, inscrever-se em um sorteio ou concurso, solicitar amostras ou nos enviar um e-mail.

Coleta de informações pessoais

Conforme definição adotada nesta Declaração de Privacidade, as informações pessoais são aquelas que possam identificar as pessoas a quem pertencem, como nome, endereço, número de telefone, nome de usuário e endereço de e-mail.

A Unilever somente coletará quaisquer informações pessoais de seus visitantes se forem fornecidas voluntariamente.

Quando você nos fornece informações pessoais, está nos autorizando a usá-las de acordo com os termos desta Declaração de Privacidade, que dispõe, inclusive, sobre o seu direito de limitar esses usos.

Este site também pode coletar informações pessoais de um terceiro (por exemplo, ao permitir que você indique um conteúdo ou envie um e-card para um amigo, obteremos de você o nome e o e-mail dele). Ressaltamos, entretanto, que usaremos essas informações somente para o fim específico (neste caso, envio do e-mail de indicação ou para enviar o e-card) e não o contataremos novamente por e-mail, a não ser que o terceiro nos contate.

Como usamos as suas informações

Quando você fornecer informações pessoais neste site, elas serão usadas para o fim específico para o qual foram coletadas (para inscrição em um sorteio ou para o envio de uma amostra, por exemplo). Elas também podem ser usadas para que possamos enviar-lhe informações e/ou ofertas sobre nossos produtos e/ou serviços que acreditamos possam ser de seu interesse. Poderemos também compartilhá-las ou repassá-las para outras empresas no Grupo Unilever e a outras empresas, cuidadosamente selecionadas por nós, que possam desejar encaminhar-lhe informações e/ou ofertas sobre seus produtos/serviços. A qualquer momento, entretanto, você poderá pedir a exclusão desse contato futuro. Não podemos comercializar ou ceder gratuitamente cadastros.Eventualmente, poderemos contratar empresas terceirizadas para processar ou analisar os dados que coletamos em nosso site, inclusive informações pessoais, como também poderemos compartilhar essas informações com fornecedores e outros terceiros para possibilitar a entrega de um produto ou serviço solicitado por você. Esses terceiros não estão autorizados por nós a usar as suas informações pessoais de qualquer outra maneira. Observe, ainda, que liberaremos as suas informações pessoais, se assim for exigido por lei, por mandado de busca, intimação ou ordem judicial.

Os participantes desse site expressam a sua voluntária participação neste concurso; concordam em autorizar o uso de suas imagens; dos conteúdos criados e de seus nomes no hotsite deste concurso e em outros meios de divulgação como: TV, jornal, revista, mídia exterior entre outros, sem nenhum ônus para a Unilever e em caráter definitivo, bem como atestam ter obtido todas as autorizações porventura necessárias, relativas aos conteúdos enviados a este site.

Outras Informações que Poderemos Coletar

A Unilever poderá usar “cookies” – blocos de informações que são armazenados pelo navegador no disco rígido de seu computador – para coletar outras informações durante sua visita ao nosso site, como as áreas que visitou e os serviços que utilizou. Coletamos essas informações para melhor adequar nosso site e nossos produtos aos seus interesses e necessidades. A maioria dos navegadores é inicialmente ajustada para aceitar “cookies” mas, se você preferir, poderá ajustar o seu para recusá-los ou para alertá-lo quando eles estiverem sendo enviados. A recusa de “cookies”, entretanto, poderá resultar em incapacidade de visitar certas áreas do site ou de receber informações personalizadas.Além disso, poderemos medir a eficácia de nossa presença na web, através de ferramentas de medição, que poderão ser usadas tanto para personalizar a sua experiência no site como para avaliar – de forma anônima e conjunta – estatísticas sobre seu uso. Informações sobre o seu computador, como endereço de IP (um número designado ao seu computador sempre que você navega na Internet), sobre o tipo de navegador e o sistema operacional também podem ser coletadas e vinculadas aos seus dados pessoais. Isso é para assegurar o aprimoramento contínuo do conteúdo do nosso site.Algumas das páginas que você visita também podem coletar informações por meio de “internet tags” (também conhecidas como single-pixel gifs e clear gifs). Elas indicam, por exemplo, quantas vezes uma página é aberta e qual informação é consultada. Essas informações podem ser compartilhadas com terceiros que apoiem de forma direta as atividades promocionais da Unilever e o desenvolvimento de sites, como as nossas agências de publicidade, com o objetivo de melhor direcionar os anúncios nos “banners” em sites da Unilever. As informações coletadas por “internet tags” não são pessoalmente identificáveis, embora possam ser vinculadas às suas informações pessoais.

Segurança das Informações

Tomamos as precauções possíveis para manter as suas informações pessoais protegidas. Todas as informações pessoalmente identificáveis estão sujeitas a medidas de segurança para impedir acesso, uso ou divulgação não-autorizados.

Mudanças em Nossa Declaração

A Unilever reserva-se o direito de alterar ou remover esta Declaração de Privacidade a seu critério. Recomendamos que visite esta área periodicamente para se manter informado sobre quaisquer alterações, que serão publicadas aqui.

 

DA MODERAÇÃO DE COMENTÁRIOS DO BLOG

Para que todos possam aproveitar esse espaço de contato com OMO para conversar e se informar, algumas regras devem ser observadas.
A equipe responsável pela manutenção do site de OMO lê todos os comentários realizados. Portanto, para manter a transparência da comunicação do site, seguem os critérios utilizados para moderação dos comentários:

– RESPEITO. Comentários que contenham ofensas à marca ou usuários, palavrões ou xingamentos serão deletados.
– PROPAGANDAS NÃO SÃO PERMITIDAS. A conversa aqui é sobre desenvolvimento infantil, cuidados com as crianças, diversão e família. Comentários que apenas anunciem sites, blogs, objetos à venda e pedido para votos de concursos fora do site serão apagados. No caso da divulgação de ONGs e instituições de ensino, este tipo de comentário será encaminhado à assessoria de comunicação para análise e possível contato posterior, de acordo com a pertinência.
– DÚVIDAS E SOLICITAÇÕES. Qualquer dúvida ou solicitação que não esteja relacionada ao tema do post deverá enviada ao SAC pelo Fale Conosco de OMO www.omo.com.br/faleconosco.

Quem Contatar

Se você quiser fazer comentários ou esclarecer dúvidas sobre esta Declaração de Privacidade, por favor, entre em contato:
E-mail: sac.higiene@unilever.com

 

TERMOS DE USO (“Acordo de Usuários”)

Caro Usuário, o acesso ao conteúdo do website https://www.omo.com.br dependerá da sua plena concordância com os termos e condições de uso previstos neste “Acordo de Usuários” qual a seguir expomos.

Leia atentamente as condições abaixo estabelecidas para que você possa se utilizar de todos os serviços prestados pelo nosso Site. Caso você não concorde com qualquer termo deste Acordo, basta não confirmar sua concordância no campo especificado “LÍ E CONCORDO COM OS TERMOS DE COMPROMISSO”, o que impedirá a validação deste e, conseqüentemente, o seu cadastramento e utilização das áreas exclusivas para os usuários cadastrados de nosso site.

Capítulo I – Das Partes

1.1. O presente Acordo é ora firmado entre UNILEVER BRASIL LTDA., regularmente constituída com sede à Av. Presidente Juscelino Kubitschek, 1309, Vila Nova conceição, – São Paulo – SP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 61.068.276/0001-04, doravante designado simplesmente “ADMINISTRADOR” e VOCÊ, doravante denominado simplesmente “USUÁRIO”.

1.2. O SITE, doravante designado simplesmente “Site de OMO”, destina-se ao público em geral, submetendo-se, desde já, integralmente à legislação brasileira vigente.

1.3 Algumas partes específicas do SITE poderão ter acesso controlado por senhas pessoais e intransferíveis, que não poderão ser compartilhadas, conforme termos e condições especificados no Capítulo II.

Capítulo II – Cadastro do Usuário, Sistema de Segurança e Política de Privacidade

2.1. O cadastro no SITE é inteiramente gratuito.

2.2. O interessado poderá se cadastrar no “Site de OMO” acessando a página https://www.omo.com.br. O interessado deverá ler atentamente o presente instrumento e, concordando com a integralidade de seus termos e condições, manifestará o seu consentimento eletronicamente.

2.3. Uma vez aceito o presente Acordo, com a concordância expressa do USUÁRIO no campo indicado, caberá ao mesmo efetivar o seu cadastramento, fornecendo nos campos específicos, todas as informações solicitadas para que então possa ser iniciada a navegação no “Site de OMO”.

2.4 O USUÁRIO obriga-se e compromete-se a manter sempre atualizados todos os seus dados cadastrais e contatos.

2.5. Cada USUÁRIO poderá abrir um único cadastro, ficando terminantemente proibida a manutenção ou uso de mais do que um cadastro junto ao “Site de OMO”, mesmo que com outro nome de usuário.

2.6. O ADMINISTRADOR obriga-se a não utilizar as informações cadastrais fornecidas pelo USUÁRIO para a realização de quaisquer atividades ilícitas, mas somente para aquelas expressamente permitidas pela legislação brasileira e/ou pelo presente Acordo.

2.7. O ADMINISTRADOR garante que quaisquer informações pessoais sigilosas fornecidas pelo USUÁRIO, conquanto não tornadas públicas pelo mesmo, não serão reveladas a terceiros.

2.8. O ADMINISTRADOR fica desde já autorizado a, valendo-se do cadastro do USUÁRIO, enviar-lhe avisos de promoções e publicidade em geral relativos ao ADMINISTRADOR, por via física ou eletrônica (e-mail).

2.9. Todos e quaisquer dados pessoais e/ou informações sigilosas, em formato de texto, voz, imagem, etc., submetidas pelo USUÁRIO ao “Site de OMO” poderão ser imediatamente reveladas pelo ADMINISTRADOR para terceiros em cumprimento a ordem judicial ou administrativa nesse sentido, ou ainda, nos casos expressamente previstos ao longo do presente instrumento.

2.10. O USUÁRIO se responsabiliza integralmente, nos termos da lei, pela veracidade e exatidão das informações prestadas em seu cadastro, de modo que qualquer tentativa de criar falsa identidade, idade, endereço eletrônico ou físico, CPF, RG, etc., será considerada como infração à legislação pátria e aos termos do presente Acordo, possibilitando sua imediata rescisão, sem prejuízo, ainda, de apuração de eventuais perdas e danos causados ao ADMINISTRADOR ou a terceiros e medidas penais como a apuração de crime de falsidade ideológica entre outros.

2.11. O ADMINISTRADOR reserva-se o direito de, sem qualquer notificação prévia, efetivar a suspensão ou rescisão do presente termo de uso, caso a seu exclusivo e subjetivo critério, simplesmente desconfie da veracidade ou exatidão do cadastro e/ou dados pessoais fornecidos por determinado USUÁRIO.

2.12. O USUÁRIO cadastrado se compromete a imediatamente notificar o ADMINISTRADOR por escrito, de qualquer suspeita de uso indevido ou não autorizado de sua senha ou dados cadastrais por terceiros.

Capítulo III – Das características e ATIVIDADES do SITE

3.1. O “Site de OMO” é um Site de propriedade do ADMINISTRADOR, que tem como objetivo repassar informações sobre produtos, conhecimentos sobre as categorias e sobre marcas, bem como facilitar divulgação “Site de OMO”, através do fornecimento de diversas ferramentas de comunicação, que deverão sempre ser utilizadas pelos USUÁRIOS de acordo com a legislação pátria em vigor, com as regras básicas expressas no presente Acordo e com os princípios da moral, ética, respeito à família e bons costumes.

3.2. A ferramenta permitirá aos USUÁRIOS cadastrados a possibilidade de fazer o download de textos sobre nutrição e outros assuntos relacionados. Os USUÁRIOS concordam e garantem que somente usarão tal material para fins não comerciais, comprometendo-se a não repassar o arquivo baixado a qualquer outra pessoa sem informar sobre essa condição de uso, bem como a não utilizar qualquer parte do referido material em qualquer outro site web ou rede de computadores sem o consentimento, por escrito, do ADMINISTRADOR.

3.3. O “Site de OMO” oferecerá aos USUÁRIOS espaço para discussões e comentários sobre temas diversos, sendo certo que o USUÁRIO nunca deverá fazer qualquer comentário que possa ser considerado ilícito ou ofensivo a terceiros, e será o único responsável por todas as sanções cíveis e criminais daí inerentes.

3.4. Os USUÁRIOS poderão encaminhar aos demais USUÁRIOS, em campos apropriados do “Site de OMO”, convites genéricos ou específicos para eventos, palestras, reuniões e similares. Todavia, declara-se o USUÁRIO absolutamente ciente de que o ADMINISTRADOR desconhece por absoluto a veracidade dos convites, a boa-fé daquele que faz o convite, os detalhes do evento, etc. Assim, ao aceitar o convite, o USUÁRIO o estará fazendo por sua própria conta e risco, inexistindo qualquer responsabilidade do ADMINISTRADOR por quaisquer resultados indesejados do atendimento ao convite recebido. Tampouco, responsabiliza-se o ADMINISTRADOR pelo comportamento e atitude de eventuais convidados que, através do convite, compareçam ao evento.

3.5. Também será facultado aos USUÁRIOS a intercomunicação através de chats, mensagens instantâneas, entre outros meios, reconhecendo e declarando-se ciente o USUÁRIO de que o ADMINISTRADOR igualmente não tem qualquer conhecimento ou ingerência sobre o conteúdo das mensagens trocadas, não se responsabilizando em nenhuma hipótese pelos mesmos ou por suas conseqüências

3.6. O USUÁRIO terá espaço no “Site de OMO” para emitir a sua opinião a respeito de diversos eventos e temas, sendo o USUÁRIO o único responsável pelo conteúdo de seus comentários, que deverá respeitar a moral, bons costumes e os termos da legislação em vigor.

3.7. Todos os comentários, sugestões, gráficos, idéias (incluídas idéias de produtos e publicidade) e outras informações ou materiais que o USUÁRIO enviar ao ADMINISTRADOR por meio do “Site de OMO”, passarão a ser e permanecerão como propriedade exclusiva do ADMINISTRADOR, incluídos quaisquer direitos futuros relacionados com os referidos envios, mesmo que estes Termos de Uso sejam posteriormente modificadas ou canceladas. Isto significa que o USUÁRIO renuncia a qualquer direito de propriedade sobre os referidos envios e reconhece o direito irrestrito do ADMINISTRADOR de utilizá-los (assim como materiais ou idéias similares aos mesmos) em qualquer meio, agora e no futuro, sem notificação, remuneração ou outra obrigação para com o USUÁRIO. Do mesmo modo, significa que o ADMINISTRADOR não tem obrigação alguma de conservar a confidencialidade dos seus envios.

3.8. Fica terminantemente proibida no “Site de OMO” qualquer atividade mercantil, troca de informações de negócios e atividades de classificados, venda e compra, locações, entre outros.

3.9. Toda e qualquer informação contida em qualquer área do “Site de OMO” cujo acesso for controlado por senha deve ser considerada como de uso restrito, portanto, não deve ser acessada na presença de quaisquer terceiros que não possuam senha de acesso para a mesma área do SITE.

3.10. A qualquer momento poderão ser incluídos novos conteúdos e ferramentas ao “Site de OMO”, bem como excluídas as já existentes, sem qualquer aviso prévio ao USUÁRIO. Estes novos textos e ferramentas ficarão automaticamente vinculadas e subordinadas a todos os termos e condições do presente Acordo.

Capítulo IV – Direitos de Autor e Responsabilidades sobre os MATERIAIS:

4.1. Todo o MATERIAL e serviço encontrado nas páginas de administração do “Site de OMO” (textos, imagens, áudio, softwares, tecnologia, logotipos, slogans, marcas, expressões de propaganda, domínios, nomes comerciais, obras intelectuais, etc.), bem como os softwares que viabilizam as atividades, são de exclusiva propriedade do ADMINISTRADOR, que detém todos os direitos autorais, licenciamentos e direitos de propriedade, marca ou patente a eles relativos. Qualquer violação dos direitos de propriedade resultará na responsabilidade direta e pessoal do USUÁRIO responsável, que responderá pelos atos praticados nos termos da lei, com a aplicação das sanções cabíveis nas áreas cível e criminal bem como a apuração de perdas e danos.

4.2. O USUÁRIO se compromete a não reproduzir, duplicar, copiar ou explorar os serviços prestados e/ou softwares utilizados e/ou material disponibilizado pelo “Site de OMO”, para quaisquer fins não expressamente autorizados no presente instrumento, sem autorização do ADMINISTRADOR, por escrito.

4.3. Nenhuma responsabilidade, de nenhuma espécie, seja ela de acessibilidade, veracidade, legalidade do conteúdo ou outra qualquer, poderá ser imputada ao ADMINISTRADOR, sempre que o USUÁRIO, por meio do “Site de OMO”, adentrar-se em Sites ou Links de propriedade, administração e/ou controle de terceiros, tais como patrocinadores, parceiros, prestadores de serviços e etc.

4.4. O USUÁRIO fica terminantemente proibido de: a) utilizar-se das atividades do “Site de OMO” para quaisquer fins comerciais, mediante o envio de publicidade, correspondências institucionais, malas diretas, propagandas ou qualquer outro material de natureza semelhante; b) enviar quaisquer espécies de arquivos e/ou MATERIAL com vírus que possam causar danos ao software/hardware do “Site de OMO” e/ou demais USUÁRIOS.

Capítulo V – Exclusão de Responsabilidade do ADMINISTRADOR

5.1. O ADMINISTRADOR fará seus melhores esforços para manter o “Site de OMO” acessível de forma constante, ininterrupta e isenta de quaisquer erros. O USUÁRIO reconhece e aceita, no entanto, que o ADMINISTRADOR não assume a obrigação de verificar ou manter atualizadas todas as informações disponibilizadas no SITE e também não será responsável:

a) Pela impossibilidade de acesso ao “Site de OMO” ou falha de comunicação com o mesmo decorrente de:

I) quaisquer defeitos ou inadequação dos equipamentos utilizados pelo USUÁRIO para acessar o SITE, incluindo, mas não se limitando, aos softwares, hardwares, sistemas de processamento e quaisquer conexões de rede;

II) inabilidade do USUÁRIO para operação dos seus Equipamentos;

III) falta de compreensão das instruções contidas no “Site de OMO”

IV) falhas na Rede Mundial de Computadores (Internet) e Provedores;

V) falhas nos sistemas, softwares e/ou hardwares do ADMINISTRADOR;

VI) interrupções propositais realizadas pelo ADMINISTRADOR por quaisquer motivos;

VII) interrupção das atividades do ADMINISTRADOR;

VIII) caso fortuito ou força maior;

b) Por quaisquer prejuízos causados por gravação realizada pelo USUÁRIO (download) para os seus Equipamentos próprios, de quaisquer arquivos eletrônicos existentes ou disponibilizados no SITE, quer pelo ADMINISTRADOR, quer por outros USUÁRIOS, quer por terceiros;

c) Por quaisquer prejuízos advindos ao USUÁRIO pela utilização indevida e/ou dolosa por terceiros, dos MATERIAIS, dados pessoais e cadastrais fornecidos por aquele, que forem veiculados no “Site de OMO” na forma descrita e prevista no presente Acordo;

d) Por quaisquer prejuízos decorrentes da utilização indevida da senha do USUÁRIO por terceiros;

e) Por eventual inviabilidade técnica de efetivo envio de informações ao “Site de OMO” decorrente da impossibilidade de acesso ou falha de comunicação atribuível ao ADMINISTRADOR ou ainda por falhas ordinárias ou extraordinárias, principalmente aquelas que possam resultar em perda de dados e informações previamente obtidas e armazenadas, fluxo de informações a serem obtidas, manutenção do cadastro do USUÁRIO junto ao “Site”, bem como por interrupções momentâneas ou definitivas nos serviços;

f) Quer civil ou criminalmente pelo objeto (MATERIAL) visual, auditivo ou textual inserido no “Site de OMO” por USUÁRIOS, que é de inteira responsabilidade do USUÁRIO que as enviou.

g) Por atos de má-fé de terceiros que invadam o programa do “Site de OMO”, tais como hackers, acessem os dados cadastrais e pessoais fornecidos pelo USUÁRIO e se utilizem ilicitamente dos mesmos para quaisquer fins. O ADMINISTRADOR declara ter os cuidados razoáveis para evitar a invasão do sistema, mas não se responsabiliza e não pode se responsabilizar, pela inviolabilidade do mesmo.

h) Pela inadimplência de USUÁRIOS às normas da lei ou do presente instrumento, que gere prejuízos a terceiros e/ou a outros USUÁRIOS.

Capítulo VI – Prazo/Rescisão/Modificação de Cláusulas

6.1. O presente termo de uso vigorará por tempo indeterminado ou durante o período em que o “Site de OMO” estiver disponibilizando seus serviços via internet. O ADMINISTRADOR, no entanto, reserva-se o direito de, a qualquer momento, sem qualquer ônus ou aviso prévio, encerrar suas atividades ou limitar o uso de seus serviços.

6.2. O ADMINISTRADOR reserva-se o direito de bloquear o acesso e rescindir de imediato, sem aviso prévio, o presente termo de uso, toda vez que, a seu exclusivo critério, entender que há indícios de utilização fraudulenta ou ilícita do “Site de OMO” por determinado USUÁRIO. Inclui-se na presente situação, entre outras, quaisquer indícios (a critério único e subjetivo do ADMINISTRADOR) de que o USUÁRIO fraudou ou infringiu o sistema de segurança do site. Também poderá o ADMINISTRADOR rescindir de imediato o presente termo de uso, impedindo inclusive o recadastramento de qualquer USUÁRIO que, a critério exclusivo e subjetivo daquele, tiver de qualquer maneira agido contra a moral, ética, bons costumes, lei, disposições deste instrumento.

6.3. Qualquer das partes poderá rescindir este Acordo, imotivadamente, mediante comunicação eletrônica ou escrita, sem que assista à outra parte qualquer direito à reclamação ou indenização, exceto nos casos especificamente determinados neste Acordo. No caso da rescisão ter sido levada a efeito pelo USUÁRIO poderá este, a qualquer tempo, requerer sua reativação, desde que preencha novo cadastro. Caso, no entanto, a rescisão tenha sido levada a efeito pelo ADMINISTRADOR, reserva-se este o direito de, a seu exclusivo critério, não aceitar novo pedido de cadastramento do USUÁRIO.

6.4. O presente Acordo também poderá ser rescindido por outras maneiras, expressas ao longo do presente Acordo.

6.5. Em todos os casos previstos no presente capítulo, seja por rescisão motivada ou imotivada de qualquer das partes, seja por expulsão do USUÁRIO, ou seja pelo encerramento das atividades do “Site de OMO”, as informações, imagens, textos, arquivos e quaisquer dados constantes das Páginas dos USUÁRIOS serão perdidos em sua totalidade, não cabendo ao USUÁRIO qualquer espécie de indenização ou compensação.

6.6. O ADMINISTRADOR reserva-se, ainda, o direito de, a qualquer momento alterar o disposto neste Acordo, sem prévia comunicação ao USUÁRIO.

Capítulo VII – Das Penalidades

7.1. O descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições do presente instrumento por parte do USUÁRIO poderá gerar penalidades administrativas a serem impostas ao mesmo pelo ADMINISTRADOR.

7.2. As penalidades passíveis de imposição pelo ADMINISTRADOR sempre que o USUÁRIO tiver praticado uma “INFRAÇÃO” à lei, aos direitos e interesses de terceiros e/ou de outros USUÁRIOS e/ou aos termos do presente Acordo serão:

a) ADVERTÊNCIA – O ADMINISTRADOR encaminhará ao e-mail do USUÁRIO uma ADVERTÊNCIA, toda vez que esse tiver incidido em uma INFRAÇÃO leve.

b) SUSPENSÃO – O ADMINISTRADOR suspenderá o acesso do USUÁRIO ao “Site de OMO” por um prazo de 3 (três) a 30 (trinta) dias, toda vez que esse tiver incidido em uma INFRAÇÃO grave, ou automaticamente no recebimento da terceira ADVERTÊNCIA.

c) EXPULSÃO – O ADMINISTRADOR expulsará USUÁRIO do “Site de OMO”, proibindo definitivamente o seu acesso, toda vez que esse tiver incidido em uma INFRAÇÃO gravíssima, ou automaticamente no recebimento da terceira SUSPENSÃO.

7.3. O ADMINISTRADOR definirá, a seu livre e exclusivo critério, o grau de gravidade da INFRAÇÃO praticada, bem como, no caso da SUSPENSÃO, o período da mesma.

7.4. As penalidades acima previstas não eximem o USUÁRIO infrator a responder, se o caso, civil e criminalmente por seus atos, perante o ADMINISTRADOR, USUÁRIOS e/ou terceiros prejudicados.

Capítulo VIII – Condições Gerais

8.1. O USUÁRIO, ao realizar o seu cadastro, aceita expressamente todas as ATIVIDADES que existem e que venham a existir no “Site de OMO”, reconhecendo-as como inocentes, de boa-fé e não-ofensivas, aceitando suas regras, instruções e condições constantes do próprio “minha escolha”, de forma absoluta e irrestrita, garantindo que não se sentirá de qualquer forma ultrajado, ofendido ou prejudicado pelas mesmas.

8.2. Caso o “Site de OMO” venha a criar alguma nova ATIVIDADE, a qual de alguma forma o USUÁRIO não considere da maneira acima descrita, ou seja, acredite que possa eventualmente sentir-se ofendido ou prejudicado pela mesma, obriga-se a informar o fato de imediato ao ADMINISTRADOR, rescindindo livremente e de imediato o presente Acordo.

8.3. Qualquer reclamação extrajudicial ou judicial que venha a ser formulada em face do ADMINISTRADOR, em razão de descumprimento ou infringência de qualquer cláusula ou disposição constante do presente Acordo, obrigará o USUÁRIO a responder integralmente e, se o caso, regressivamente, por todas as perdas e danos causados ao ADMINISTRADOR e/ou terceiros, ficando autorizada, desde já a denunciação da lide do USUÁRIO, nos exatos termos do artigo 70, III do Código de Processo Civil.

8.4. O domínio do SITE do ADMINISTRADOR é única e exclusivamente o “Site de OMO”. Sendo assim, o ADMINISTRADOR não se responsabilizará por quaisquer acessos do USUÁRIO a outros domínios, mesmo que tais se apresentem com as mesmas características do “Site de OMO” e/ou aleguem ser o original.

Capítulo IX – Território/Lei Aplicável

9.1. O “Site de OMO” é operado ao partir do Brasil. Assim, a menos que o SITE especifique o contrário, a intenção é promover somente produtos vendidos no Brasil, e o ADMINISTRADOR não declara em absoluto que os materiais incluídos neste SITE ou os produtos descritos no mesmo são apropriados ou estão disponíveis para uso em outros locais.

9.2 As presentes condições são regidas única e exclusivamente pelas leis da República Federativa do Brasil e qualquer discussão judicial que surja tendo por base sua interpretação ou aplicação deverá ser julgada por tribunais brasileiros, estando desde logo eleito o foro da cidade de São Paulo, estado de São Paulo, por mais privilegiado que outro seja ou possa vir a ser.

9.3. Em caso de conflito de leis estaduais ou municipais, para a interpretação de qualquer dúvida ou litígio, deverá sempre prevalecer a legislação do Estado e Capital de São Paulo.

9.4. Aplicam-se, subsidiariamente a esse Acordo, além das normas dispostas pelo Código Civil e legislação em geral, também as das Leis 9.609 e 9.610 de 19 de fevereiro de 1.998 (Lei de Direito do Autor e Software).

Capítulo X – Disposições Finais

10.1. Fazem parte integrante e complementar do presente Acordo todas as regras, instruções, diretrizes e regulamentações escritas, esparsas ao longo do corpo e das ATIVIDADES do “Site de OMO”.

10.2. Caso haja alguma contradição entre as regras, instruções, diretrizes e condições esparsas ao longo do “Site de OMO” e o presente Acordo, prevalecerá esse em detrimento àquelas.

10.3. A omissão ou tolerância do ADMINISTRADOR em exigir o estrito cumprimento dos termos e condições deste Acordo, não constituirá em nenhuma hipótese novação ou renúncia, nem afetará os seus direitos, que poderão ser exercidos a qualquer tempo.

10.4. Os termos e disposições deste termo de uso prevalecerão sobre quaisquer outros entendimentos ou acordos anteriormente celebrados pelas partes, sejam expressos ou tácitos, referentes às condições nele estabelecidas.

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